A manhã desta terça-feira (23) foi marcada por uma operação conjunta da Receita Federal, Polícia Militar e Procon no Centro de Poços de Caldas (MG). Ao todo, 11 estabelecimentos foram fiscalizados e tiveram mercadorias recolhidas sob suspeita de pirataria e importação irregular.
Entre os produtos apreendidos estão roupas, calçados, smartphones e eletrônicos. No caso dos aparelhos eletrônicos, os fiscais identificaram indícios de falsificação de selos da Anatel, prática usada para dar aparência de legalidade às mercadorias. Representantes oficiais de marcas acompanharam a ação para verificar a autenticidade dos itens.
Segundo a Receita, a operação, batizada de “Atacado Central”, é parte de um esforço nacional de combate ao crime organizado, sonegação de impostos e comércio ilegal. A investigação aponta que as irregularidades envolvem desde a compra sem nota fiscal até a revenda de produtos pirateados como se fossem originais.
Prejuízo milionário e risco ao consumidor
De acordo com os fiscais, a prática causa um prejuízo de milhões de reais por ano em impostos não pagos. Além do impacto econômico, há risco direto para os consumidores, que são induzidos ao erro sobre a qualidade e segurança dos produtos. Em alguns casos, os eletrônicos podem até representar perigo à saúde pública.
O que acontece com as mercadorias
Os comerciantes têm um prazo para apresentar notas fiscais e comprovar a importação regular. Caso não consigam, os itens sofrem pena de perdimento, ou seja, não retornam para o comércio.
Para reduzir o impacto ambiental, a Receita realiza a descaracterização de roupas e calçados, removendo marcas e realizando reparos. Esses materiais podem ser doado a instituições beneficentes. Já celulares e outros eletrônicos podem ser encaminhados para órgãos públicos e entidades sociais.
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