Poços abre inscrições para feiras livres: veja quem pode participar

As inscrições para o Cadastro de Reserva de Vagas nas feiras livres de Poços de Caldas estão abertas até o dia 26 de setembro, conforme o Edital de Chamada Pública nº 002/2025. A participação é gratuita e voltada a feirantes, agricultores familiares e pessoas físicas que desejem atuar nas feiras do município.

O atendimento é realizado na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), localizada no Centro Administrativo Dr. Sebastião Navarro Vieira Filho (Avenida Mansur Frayha, 1670, 4º andar, Jardim Elizabeth), de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h.

Para se inscrever, é necessário apresentar ficha preenchida, cópias de RG e CPF, certidão negativa de débitos municipais, atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência, questionário socioeconômico e duas fotos 3×4. Dependendo do tipo de produto, podem ser exigidos documentos adicionais, como licença da Vigilância Sanitária ou certificação orgânica.

O processo seletivo permite inscrição de apenas um ponto por feira, com a possibilidade de indicar até seis opções de vagas. O edital também abre espaço para a regularização de feirantes já atuantes, permitindo ampliação de bancas (até 12 metros), mudança de local, participação em outras feiras e até transferência de titularidade para familiares de 2º grau.

As propostas serão avaliadas por uma comissão formada por representantes da SMDEI, Emater-MG e Associação dos Feirantes. A classificação seguirá critérios definidos no edital, priorizando em caso de empate os candidatos de menor renda familiar e de maior idade.

O resultado final está previsto para 13 de outubro de 2025, no Diário Oficial do Município. O cadastro de reserva terá validade de 12 meses, e os aprovados poderão ser convocados conforme a abertura de vagas.