Vereadores de Poços de Caldas estiveram na sede da empresa pública Águas Minerais para apurar denúncias de possíveis irregularidades em uma obra contratada para substituir tubulações de PVC por canos de inox.
Segundo o grupo de parlamentares, a visita constatou que os tubos antigos continuam instalados, enquanto poucos canos de inox estavam encostados em uma parede, sem que a troca tivesse sido iniciada. O que mais chamou a atenção foi o fato de que o valor total da obra, mais de R$ 204 mil, já foi pago — e o serviço sequer começou.
O caso foi denunciado ao Ministério Público, que instaurou procedimento para apurar o contrato, solicitando explicações à Prefeitura e à própria empresa. O Tribunal de Contas do Estado também recebeu denúncia, que tramita em sigilo.
Outra suspeita levantada por vereadores é que o pagamento foi feito em quatro parcelas, o que poderia indicar uma manobra para evitar licitação. Além disso, notas de transferência apontam pagamentos adicionais referentes a supostas manutenções que não constavam no escopo do contrato.
O diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), órgão responsável pela Águas Minerais, reconheceu que a contratação foi feita sem licitação, mas alegou que a empresa é regida por legislação que permite esse modelo mediante coleta de três orçamentos, escolhendo o menor valor.
Ele também afirmou que o valor total inclui outros serviços, além da troca da tubulação, e que a empresa contratada alegou problemas operacionais no ano passado. Após cobranças do Ministério Público e da Câmara, foi apresentado um cronograma para concluir a obra ainda em agosto. Caso contrário, segundo o diretor, o contrato prevê devolução dos valores pagos ou aplicação de penalidades.
Em nota, a Prefeitura informou que os canos de inox chegaram nos últimos dias e que a substituição deve começar na próxima semana. A Vector Engenharia e Construção Ltda., responsável pelo serviço, declarou que enfrentou dificuldades devido ao cenário econômico, mas garantiu estar trabalhando para normalizar o cronograma.
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