Está em análise na Câmara Municipal de Poços de Caldas um Projeto de Lei Substitutivo que visa instituir o programa “De Volta para Minha Terra”, de autoria do vereador Aliff Jimenes (PL). A proposta tem como foco oferecer suporte a pessoas em situação de vulnerabilidade social que manifestem vontade de retornar à sua cidade de origem.
O programa prevê o oferecimento gratuito de transporte rodoviário, auxílio na emissão de documentos e encaminhamento a programas sociais — tanto em Poços de Caldas quanto na cidade de destino. Para ter acesso ao benefício, será necessário comprovar a situação de vulnerabilidade e ter vínculos familiares ou comunitários com o local de retorno.
A proposta apresenta um viés humanitário e voluntário, respeitando o direito de ir e vir das pessoas, e se diferencia por buscar reintegrar cidadãos ao seu ambiente familiar e comunitário, onde terão melhores condições de reconstruir suas vidas.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Assistência Social, atualmente há 177 pessoas em situação de rua no município. Destas, 145 estão acolhidas institucionalmente, e outras 32 são atendidas pelo Centro POP. Os números reforçam a importância de ações que ampliem as possibilidades de inclusão e recuperação de vínculos sociais.
“Nosso objetivo com esse projeto é oferecer um caminho digno e humano para que essas pessoas possam recomeçar suas vidas próximas às suas famílias. É uma política de cuidado, respeito e oportunidade de recomeço”, destacou o vereador Aliff Jimenes, que vem se consolidando como uma das vozes mais atentas às questões sociais dentro da Câmara.
O texto do projeto deixa claro que não haverá custos adicionais aos cofres públicos, uma vez que a execução do programa será feita com a estrutura já existente da rede de assistência social municipal.
A medida também propõe a criação de canais de atendimento e triagem social, para garantir que o programa atenda efetivamente aqueles que desejam sair das ruas de forma voluntária e consciente.
Com mais essa iniciativa, o vereador Aliff Jimenes (PL) reforça seu compromisso com propostas concretas voltadas à inclusão e ao acolhimento de pessoas em situação de risco, mantendo a coerência com os princípios de dignidade, liberdade e responsabilidade social que orientam seu mandato.
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