Um vereador da nossa cidade de Poços de Caldas, Wellington Guimarães (PSDB) apresentou um requerimento à Câmara Municipal de Poços de Caldas cobrando da Prefeitura informações sobre as ações adotadas para coibir a prática de pichação na cidade. O parlamentar aponta que o problema tem se tornado frequente em diversos pontos do município, prejudicando a conservação do patrimônio público, a paisagem urbana e até a valorização dos imóveis.
Guimarães também critica a falta de políticas públicas que diferenciem claramente a pichação do grafite e de manifestações legítimas de arte urbana. Para ele, é papel do poder público atuar de maneira preventiva, educativa e corretiva, respeitando a legislação e incentivando a arte legal e transformadora.
No documento, o vereador apresenta uma série de questionamentos à administração municipal:
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Existe um levantamento atualizado dos locais com maior número de pichações?
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Quantas ocorrências e autuações foram registradas nos últimos dois anos?
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O município possui legislação específica que diferencie pichação de grafite?
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Há políticas públicas voltadas à prevenção da pichação e incentivo à arte urbana?
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Qual foi o custo médio anual, nos últimos dois anos, com a remoção de pichações em bens públicos?
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Existem canais oficiais para denúncias e, em caso positivo, qual o procedimento adotado?
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Há ações de requalificação urbana com participação de artistas e coletivos culturais?
O parlamentar também questiona se a Prefeitura tem iniciativas em andamento voltadas à revitalização de áreas degradadas por meio da arte urbana, com o envolvimento da comunidade e de artistas locais.
A cobrança escancara uma lacuna na gestão municipal, que até o momento não apresentou planos estruturados para lidar com o problema de forma efetiva, tampouco valorizou devidamente manifestações culturais que poderiam contribuir com a transformação de espaços públicos.
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