A Secretaria de Serviços Públicos de Poços de Caldas intensificou a fiscalização contra vendedores ambulantes irregulares, com foco na Rua Assis Figueiredo, no Centro. Antes de aplicar penalidades, fiscais têm orientado os comerciantes sobre as leis municipais que proíbem a venda e a instalação de bancas nas calçadas.
Segundo a pasta, as atuais vendas de frutas, óculos e perfumes no local não seguem a legislação municipal. Após semanas de notificações, a Prefeitura alerta que, se a situação não for regularizada, as apreensões começarão já na próxima semana.
A ação atende pedidos de comerciantes formais da região e busca garantir mais segurança e organização para consumidores e pedestres. A fiscalização será mantida de forma contínua para assegurar o cumprimento das normas.
A secretaria reforça que determinados produtos podem ser vendidos em feiras e locais específicos, desde que os ambulantes possuam as licenças e autorizações exigidas.
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